Encontram-se abertas, até ao dia 31 de maio, as candidaturas à pós-graduação em Direito Económico e Financeiro Regional da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores (UAc). Este curso é oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em regime presencial, em Ponta Delgada, conferindo um certificado conjunto de ambas as universidades.
As aulas têm início no dia 18 de setembro, perfazendo 100 horas de contacto, num total de 10 módulos, com a creditação de 12 ECTS, e decorrem em horário pós-laboral, às sextas e sábados, sendo asseguradas por sete docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um da UAc. Os interessados poderão obter informações adicionais sobre o curso em estudar.uac.pt.
A pós-graduação dirige-se, essencialmente, a advogados, advogados-estagiários, licenciados em Economia ou em Gestão, solicitadores, magistrados, juristas, oficiais de justiça e demais interessados em melhorar as suas competências na área de Direito Económico e Financeiro Regional. Os professores Paulo de Sousa Mendes, da FDUL, e José Noronha Rodrigues, da UAc, assumem a coordenação científica da pós-graduação.
O curso visa dotar as discentes dos instrumentos necessários à abordagem, compreensão e tratamento dos fenómenos jurídicos económico-financeiros, no domínio específico do Direito Regional. O corpo de módulos garante uma base completa de competências na área económica e financeira regional, fornecendo um conhecimento geral do sistema jurídico, capacidade crítica de análise das soluções jurídicas e rigor concetual na exposição de raciocínios argumentativos.
Os candidatos poderão obter o reembolso das propinas, no valor de 2000 euros, através do programa Qualifica. Superior, do Governo Regional dos Açores.