As provas serão avaliadas por um Júri presidido pelo doutor Luís Manuel Vieira de Andrade, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores, sendo vogais os doutores Carlos Eduardo Pacheco Amaral, professor associado com agregação e Berta Maria Oliveira Pimentel Miúdo, professora auxiliar, ambos da Faculdade de Ciências Socais e Humanas da Universidade dos Açores. As provas constarão da discussão pública, com crítica e defesa, de uma dissertação intitulada “A promoção e proteção dos direitos humanos: mecanismos e sistemas. O caso de Portugal”.
