Na sequência de um protocolo de parceria entre a Universidade dos Açores (UAc), através da Faculdade de Economia e Gestão (FEG), e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), estas duas instituições oferecem em 2024, em regime presencial, em Ponta Delgada, duas pós-graduações na área científica de Direito.
A primeira pós-graduação, em Ciências Jurídico-Forenses, visa proporcionar uma sólida formação jurídica indispensável ao exercício de profissões forenses, e é dirigida, essencialmente, a advogados, advogados-estagiários, solicitadores, magistrados, juristas, oficiais de justiça, quadros superiores das forças de segurança (PJ, PSP, GNR), dos serviços de estrangeiros e fronteiras e dos serviços prisionais e demais interessados em melhorar as suas competências nesta área. Os professores Paulo de Sousa Mendes, da FDUL, e José Noronha Rodrigues, da FEG, assumem a coordenação científica da pós-graduação.
As candidaturas decorrem de 12 de fevereiro a 4 de março, tendo as aulas início a 5 de abril, perfazendo 100 horas de contacto, num total de 10 módulos, com a creditação de 12 ECTS. As aulas decorrem em horário pós-laboral, às sextas-feiras e sábados, sendo asseguradas por nove docentes da FDUL e um docente da UAc. Os interessados poderão obter informações adicionais sobre o curso em estudar.uac.pt.
A segunda pós-graduação, em Direito Económico e Financeiro Regional, está em fase de planificação, prevendo-se a abertura de candidaturas em julho e o início das aulas a partir de setembro, e funcionará nos mesmos moldes, com a lecionação em regime presencial, por parte de docentes da FDUL. As pós-graduações conferem um certificado conjunto da UAc e da FDUL.
Os candidatos poderão obter financiamento para o pagamento das propinas, no valor de 2000 euros, através do programa Qualifica.Superior, do Programa de Recuperação e Resiliência.
A oferta destas pós-graduações consubstancia uma aposta estratégica da FEG no desenvolvimento do ensino na área do Direito, para além da que já ocorre nas áreas de Economia, Gestão e Turismo. No âmbito deste acordo com a FDUL está em estudo a oferta de outras pós-graduações em 2025.
