Colóquio sobre “Federalismo no mundo Contemporâneo” na UAc

6, 7 e 8 de fevereiro | Anfiteatro VII

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Nos próximos dias 6, 7 e 8 de fevereiro terá lugar um importante Colóquio Internacional sobre o Federalismo no mundo contemporâneo. As atividades decorrerão no Anfiteatro VII do campus Universitário de Ponta Delgada, nos dias 6 e 7 e na sala D. Ximenes Belo da Biblioteca Municipal de Vila do Porto, e na sede da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, RAEGE, em Santa Maria, no dia 8.

Assente numa parceria estratégica oportunamente estabelecida entre a unidade de investigação Portugal e o Mar I Europeísmo e Relação Transatlântica do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade dos Açores, o Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20 da Universidade de Coimbra e o Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa e integrando uma importante colaboração de elementos do Grupo de Peritos Independentes do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o evento é viabilizado pelo patrocínio do Governo da Região Autónoma dos Açores, contando ainda com o importante apoio da Câmara Municipal de Vila do Porto, da Associação LPAZ e da RAEGE.

Ao longo dos três dias de trabalho, e partindo da crise, tão profunda quanto estrutural que se abate, não apenas sobre o nosso país, mas sobre o próprio modelo estatal de organização social e política, o Colóquio propõe-se explorar a proposta federal e as possibilidades que abre para a reconfiguração política da própria Europa e dos seus Estados.

Os trabalhos estão organizados em duas dimensões de base, mais teórica, a primeira, e prática, a segunda. Na primeira parte, procede-se à exploração do grande quadro de inserção conceptual do federalismo na matriz civilizacional do Ocidente. No segundo, parte-se para um conjunto de estudos de caso, para uma reflexão aprofundada dos principais momentos em que o Ocidente tem recorrido à proposta federal, desde os Estados Unidos e o Canadá, a Leste, à Suíça, à Áustria, à Alemanha e à Rússia, a Ocidente.

O último momento dos trabalhos integra uma Mesa Redonda em que o federalismo e os princípios nucleares de autonomia, de participação e de subsidiariedade, são projetados para o nível interno da própria Região Autónoma dos Açores. A Mesa Redonda conta com a participação de autorizadas personalidades do mundo académico como da vida política, incluindo o Relator da Comissão encarregada da revisão do Estatuto de autonomia açoriano.

O objetivo final do evento prende-se com a publicação de um Manual do Federalismo. A participação nos trabalhos está aberta a todos os interessados, não carecendo de inscrição prévia, sendo disponibilizado certificado a todos os que o solicitarem.

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